A Secretaria Municipal da Saúde de Araioses (MA), tendo em vista o conteúdo das afirmações do vereador Arnaldo Machado em seu Facebook, onde o mesmo declara que o município de Araioses teria recebido R$ 105.883,20 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) do Ministério da Saúde para combate ao Covid-19 e desse valor, só teriam sido repassados às Unidades Básicas de Saúde 02 (dois) vidros de álcool gel e 01 (um) pacote de máscaras.

Tais informações, nem de longe condizem com a realidade dos fatos. Isso porque os 02 (dois) vidros de álcool em gel repassados às pela Secretaria da Saúde às Unidades Básicas de Saúde do município, ao qual o vereador se refere, tratam-se de doação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, estando o município de Araioses (MA) no primeiro lote, conforme pode ser constatado no anexo I da Portaria nº 04-2020 (disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPSAUDE/PORTARIA_FAMEM_04-2020-_DISTRIBUICAO_PRODUTOS_COVID_19.pdf

Já os pacotes de máscaras encaminhado a cada Unidade Básica de Saúde são frutos de parceria firmada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araioses, que vem sendo um braço forte de apoio ao município no combate ao COVID-19.

Portanto, diferente do que foi afirmado pelo vereador Arnaldo Machado, tanto o álcool quanto as máscaras, foram frutos de doações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM e de parceria firmada pela Secretaria Municipal de Saúde com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araioses.

No que se referem aos recursos recebidos do Ministério da Saúde no valor de R$ 105.883,20 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), os mesmos serão utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde em ações concretas para o combate ao Coronavírus em nosso município, respeitando-se todas as disposições legais contidas no ordenamento jurídico pátrio.

Passadas tais considerações, faz necessário destacar que a liberdade de expressão tem sido usada de forma frequente pelo citado parlamentar, para cometer excessos ilegais quando deliberada e maquiavelicamente imputa, sem qualquer compromisso com a verdade, irregularidades à Administração Municipal de Araioses (MA).

A Secretaria Municipal da Saúde de Araioses respeita a liberdade de expressão, mas repudia irresponsabilidade e ilicitudes difamatórias sem qualquer prova do alegado. Não é tolerável a disseminação de “Fake News” com único e cristalino propósito de deslustrar a imagem do Ente Federativo (Município de Araioses) e dos gestores que o compõem, razão pela qual remeteremos o presente caso para a Procuradoria Geral do Município, para fins de que a mesma tome as providências cabíveis.

Esclarecidas tais questões, repudiamos com veemência as afirmações do nobre Vereador, ao tempo em que nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que se façam necessários.

Araioses (MA), 04 de Abril de 2020.

Secretaria Municipal da Saúde