O grande objetivo do Cheque Cesta Básica – Gestante é reduzir a mortalidade materna e infantil no Maranhão. O programa vai, ao mesmo tempo, estimular as consultas pré-natal e ajudar na compra de alimentos para as grávidas.

Lançado pelo Governo do Maranhão, o Cheque Gestante vai destinar R$ 900 para as grávidas de baixa renda que se cadastrarem até a 12ª semana de gravidez. Esse período é importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos.

São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe.

Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiras meses da criança.

O programa prevê que o dinheiro seja usado para compra de alimentos, a fim de reforçar a nutrição das mães.

“O grande objetivo do programa é fazer que a mulher faça o pré-natal”, diz o secretário de Saúde, Carlos Lula. De acordo com ele, por razões culturais e dificuldade de acesso, é abaixo de 30% o percentual de quem faz pelo menos seis consultas de pré-natal na gravidez.

“São apenas três mulheres de cada dez que realizam seis consultas de pré-natal. Sabe como a gente vai diminuir a mortalidade materna e infantil? Permitindo que façam mais exames de pré-natal. Assim vamos descobrir se tem problemas, gravidez de risco, algum problema com a criança e o momento mais adequado de fazer o parto, por exemplo”.

Nutrição

O secretário de Estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, diz que o Maranhão tem hoje pouco mais de cem mil gestantes. “O programa tenta fazer cobertura de apoio financeiro com nove parcelas de R$ 100 para as 20 mil gestantes mais carentes do Estado. Isso tem impacto muito grande, porque a ideia é atingir exatamente as mais carentes e as mais necessitadas. A ideia é protegê-las da desnutrição, para que isso não afete o parto”.

“A ideia é que possamos reduzir a mortalidade infantil ajudando essas crianças a nascer com peso normal. Uma criança que nasce com menos de 2,5 kg entra em faixa de alto risco”, acrescenta.

Pacheco ressalta que a prioridade é a gestante mais carente: “Tem que ter renda mensal máxima de um salário mínimo e tem que estar inscrita no CadÚnico”

Como funciona

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, mas prevê a parceria com os municípios. Por isso, o cadastro é feito pela rede pública municipal, que faz o atendimento das gestantes.

Cerca de 40 cidades já se cadastraram. O objetivo é que todas os municípios façam a adesão.

Segundo Pacheco, as gestantes podem procurar as Secretarias Municipais de Saúde para se cadastrarem. As informações também podem ser conseguidas em unidades básicas de saúde.

Após o cadastro ser feito pelas secretarias municipais, as informações são enviadas para o Governo do Estado, que repassa os dados para que os bancos façam um cartão eletrônico. É nesse cartão que serão depositadas as parcelas de R$ 100.

“A gestante vai sacar a parcela com o cartão que vai receber. Toda vez que for fazer uma consulta, um exame, ela vai ter direito de receber uma parcela. Então o governo vai ajudá-la a cada vez que ela se ajudar”, diz Marcos Pacheco.

Justiça fiscal

Os recursos do Cheque Gestante vêm do ICMS cobrado em produtos da cesta básica. A medida, prevista em lei aprovada no fim do ano passado, devolve esses recursos para quem mais precisa.

“Além de combater a mortalidade materna e infantil, o programa baseia-se em justiça fiscal, uma vez que o ICMS dos produtos da cesta básica será transformado no custeio do Cheque Gestante para quem mais precisa”, diz o governador Flávio Dino.